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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - JIJOCA DE JERICOACOARA

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DESTINADA A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

PRESIDENTE: FRANCISCO ROBERTO PEDRO
RELATOR: JOSE ARNOLDO DIAS FERREIRA
MEMBRO: MANOEL CARLOS FERREIRA

1.    DO CONHECIMENTO DO FATO
2.    DA CONSTITUIÇÃO DA CPI
3.    DO PRAZO
4.    DA DOCUMENTAÇÃO
4.1.        DOCUMENTOS EXPEDIDOS
4.2.        DOCUMENTOS RECEBIDOS
4.3.        ATAS DE REUNIÃO
5.    AGRADECIMENTOS
6.    VOTO DO RELATOR

1.    DO CONHECIMENTO DO FATO

A instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito foi postulada pelos Vereadores :Airton Oliveira Sousa, José Arnoldo Dias Ferreira, Manoel Carlos Ferreira, Normendio de Carvalho e Maria das Graças Bastos Sousa em data de 20 de agosto de 2010. Tudo, em decorrência de denúncias feitas por populares, as quais impeliam que o Poder Legislativo Municipal cumprisse o seu mister e apurasse a veracidade ou não dos fatos narrados pelos Munícipes. Outrossim, as atitudes furtivas do Secretariado do Executivo e das empresas vencedoras dos certames, na tentativas de se esquivarem dos chamamentos da Casa Legislativa, constituíam indícios de veracidade das denúncias em trato. Ante isso, foi imperativo a instauração da CPI, a qual tem o objetivo de averiguar a regularidade das contratações feitas pelo Executivo Municipal para os serviços de locação de veículo e transporte escolar.
                                                             
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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Próxima Sessão da Câmara Dia 15 de Abril

Confira ao vivo a sessão da Câmara via internet pela nossa página  ou pela rádio Boa Nova FM  98.7 , na próxima sexta-feira dia 15 de Abril de 2011, ás 9:00 hs da manhã.

sábado, 22 de janeiro de 2011

Vereadores - Jijoca de Jericoacoara - Ceará

Francisco Olivardo Pinto
Partido: PSDB


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Francisco Roberto Pedro (Roberto Canuto) - 2º Secretário
Partido: PMDB


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José Arnoldo Dias Ferreira
Partido: PSDB

Histórico:
Iniciou sua carreira pública muito cedo. Desde os 10 anos, já fazia parte do ministério dos acólitos na Igreja Matriz de Santa Luzia. Na Paróquia, exerceu a liderança da Pastoral da Juventude por vários anos. Posteriormente, representou a Paróquia de Jijoca em diversas ocasiões junto a Diocese de Sobral. Foi um dos sócios fundadores de uma Associação que defendia os interesses da juventude tendo como meta principal a valorização cultural juvenil(ACJJJ). É formado em pedagogia e habilitado em Português e Inglês, Pós-Graduado em Psipedagogia. Colaborou na direção de programação da rádio comunitária da cidade. No ano de 2004, candidatou-se pelo Partido da Social Democracia Brasileira(PSDB) e foi eleito o mais jovem vereador do município na atual gestão (2005 a 2008).  Fez parte da Comissão de Orçamento e Finanças na Câmara.  Ocupou o cargo de Primeiro Secretário na Mesa Diretora no biênio 2005/2006, e foi eleito  Vice-presidente para o biênio 2007/2008.Desenvolveu ações legislativas, como requerimentos e projetos tendo em vista à contemplação das necessidades da população, tendo uma visão democrática em sua vereança.
Foi reeleito pelo partido(PSDB) para o mandato de 2009-2012. Duarnte o biênio de 2009-2010 ocupou a função de Relator da Comissão de Orçamento e Finanças, como também o cargo de Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI),comissão esta criada para averiguar irregularidades na contratação e locação de transportes para a Administração pública Municipal.Autor de vários requerimentos que objetivava a tendimento das reivindicações populares, entre eles: iluminação pública para áreas que não tinham este serviço.Projeto de Título Honorífico, projeto de incentivo ao Esporte, Arte e Cultura através da reivindicação junto ao Executivo apoio à Liga Desportiva de Jijoca, bem como à Associação de Capoeira de Jijoca, além de projeto para aquisição de distribuíção de medicamentos para pessoas carentes com doenças crônicas.Projeto para denominação de ruas da cidade, entre outros.
Está iniciando mais um período legislativo e continuará na luta incansável por  uma administração séria e que focará principalmente nas ações parlamentares de interesse coletivo.


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Raimundo Nonato Neto ( Nonato Diogo)
Partido: PSDB


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José Valdenes Penha -Vereador
Partido: PT


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Manoel Carlos (Manoel do Cicero)
Partido: PSDB

Histórico:
Vereador


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Airton de Oliveira Souza( Airton Marçal) -Presidente
Partido: PMDB

Histórico:
Vereador


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Maria das Graças Bastos Sousa
Partido: PRP

Histórico:

Seu pai, Raimundo Bastos, como era conhecido, tinha um currículo político exemplar chegando a ser presidente da Câmara de Vereadores de Acaraú. Dona Neném, como era chamada, casou-se com José Viton Sousa que já foi eleito por três vezes vereador do Município de Jijoca de Jericoacoara. Foi candidato a Prefeito no último pleito passando o cargo de vereador para sua esposa Maria das Graças Basto Sousa que foi eleita pelo partido da oposição.


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Normendio de Carvalho - Vice-Presidente
Partido: PMDB


Histórico
Iniciou sua carreira politica na comunidade de Mangue Seco, tornou-se um grande líder comunitário por defender os movimentos sociais dentre outros na comunidade. Concluiu o ensino fundamental e o curso de datilografia pela a escola São Francisco da Cruz (ANEXADA á EEFM. JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE) em Jijoca de Jericoacoara. Fez o curso de garçom e gerenciamento e vendas de produtos artesanais realizado pelo sistema OCEC /SESCOOP-Ce( Sindicato e Organização dos Cooperativismo do Estado de Ceara/ Sindicato de Organização dos Cooperativistas do Ceara) em 2001,fez também o curso DESPERTAR RURAL pelo SEBRAE-CE e recebeu o certificado “TREINAMENTO IMPRESARIAL “ pelo curso básico em hotelaria e garçom em Jericoacoara ,realizado pelo PLANUTUR em 2005.Recebeu o diploma pelo curso de gestão hoteleira pelo SEBRAE-CE  em 2006 e participou em 2009 do XXVI Congresso Estadual de Vereadores do Ceara.
Foi 1º Suplente de vereador em 2004 pelo PT na coligação PT/PSB/PPS/PSL com 242 votos. Em 2008, foi eleito vereador de Jijoca, pela comunidade de Mangue Seco pelo PMDB na coligação PMDB/PRB/PT obtendo 369 votos, e sendo eleito o 1º Secretario da mesa diretora da Câmara Municipal no período 2009/2010 .Foi membro da Comissão de Legislação e Redação Final e Presidente da Comissão de Ética, e atual Vice-Presidente  da Câmara Municipal dos Vereadores  e Relator da Comissão de Orçamento e Finanças e Presidente da Comissão de Ética para o exercício 2011/2012.
Normendio de Carvalho tem se destacado por defender os movimentos sociais , comunitários dentre outros, na Câmara Municipal vem sendo um dos vereadores mais atuante,com propostas, projetos, requerimentos, emendas e pronunciamento, que visão buscar soluções para o desenvolvimento turístico cultural, esportivo e laser. Tem uma atuação muito forte na zona rural. Seus projetos visam a contribuição para o desenvolvimento de todo o Município de Jijoca de Jericoacoara.

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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA

A instalação da casa legislativa ocorreu no dia 01 de Janeiro de 1993, tendo como o primeiro presidente o vereador Araújo Marques Ferreira.

A Câmara é um órgão independente que legisla as leis e faz solicitações ao Poder Executivo para atender as comunidades que pertencem a este Município.
Atualmente a Câmara está situada na Avenida Jericoacoara N° 474, centro de Jijoca de Jericoacoara, próximo ao Centro de Saúde Municipal.
Telefone (88) 3669 11 42 endereço eletrônico: www.camarajijoca.blogspot.com / e-mail camarjijoca@hotmail.com

Na 1ª legislatura, as sessões ordinárias eram semanais e a mesa era composta pelos seguintes vereadores:

• Araújo Marques Ferreira
• Antônio Canuto Pedro
• Francisco Olivardo Pinto
• Edvar Esmerino da Silva
• Sebastião Julião Teixeira
• Marino Araújo Monteiro
• Raimundo Nonato Neto
• Manoel Messias de Vasconcelos
• José Arteiro Ferreira
• José Viton Sousa

Na 2ª, as sessões da Câmara passaram a ser a cada 15 dias, sempre às sexta-feiras. Os vereadores que formavam a mesa eram:

• Antônio Carlos Barbosa
• Raimundo Nonato de Vasconcelos
• Antônio Barros Nicolau
• Creuza Maria Sampaio
• José Viton de Sousa
• José Valmir Teixeira
• José Alves da Silva
• Marino Araújo Monteiro
• Manoel Edimilson Vasconcelos
• Manoel Messias Vasconcelos
• Sebastião Julião Teixeira

Na 3ª legislatura, foi a última em que a Mesa era composta por 11 legisladores. Os vereadores que compunham a mesa eram:

• Francisco Olivardo Pinto
• Sebastião Julião Teixeira
• Cleiton Oliveira Sousa
• Núbia de Vasconcelos
• Getúlio Barbosa de Araújo
• Ana Garcia Soria
• José Arteiro Ferreira
• Creuza Maria Sampaio
• José Viton Sousa
• Valdir Nonato Ferreira
• Francisco Teixeira Brandão

Na 4ª legislatura, foi a última em que a Mesa era composta por 09 legisladores. Os vereadores que compunham a mesa eram:

• José Arnoldo Dias Ferreira
• Maria do Nascimento Pedro
• Maria Das Graças Bastos Sousa
• Cleiton Oliveira Sousa
• Francisco Olivardo Pinto
• Ana Garcia Soria
• Sebastião Julião Teixeira
• Francisco Teixeira Brandão
• Valdir Nonato Ferreira.

Na atual legislatura, a Câmara é composta por apenas 09 vereadores, destes, apenas 5 são eleitos pela primeira vez. São eles:

José Valdenes Penha
Francisco Roberto Pedro
Airton  Oliveira Sousa
Manoel Carlos Ferreira
Normendio de Carvalho

Os outros quatro vereadores reeleitos são;

Francisco Olivardo Pinto
Maria das Graças Bastos  Sousa
Raimundo Nonato Neto
José Arnoldo Dias Ferreira

Endereço:
Avenida Jericoacora N° 474

Contatos:
(88) 36691142/ camarajijoca@hotmail.com